A prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (17), cinco decretos que determinam uma série de restrições a locais de circulação pública, como shoppings, bares e academias. No documento, o Executivo determina a suspensão das atividades em casas noturnas, pubs, bares noturnos, boates e similares, justificando com o “interesse de resguardar o interesse da coletividade”.
Aos estabelecimentos que oferecem os mesmos serviços, mas com funcionamento diurno, a prefeitura destaca uma série de medidas que devem ser adotadas, como reforço na higienização dos locais, oferecer álcool gel 70% aos usuários, diminuir a capacidade de público para aumentar a separação entre as mesas, diminuindo o número de pessoas no estabelecimento e garantindo distância mínima recomendada de 2 metros “lineares entre os consumidores”.
“A lotação não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI, bem como de pessoas sentadas”, diz trecho do documento.
O decreto também contempla o fechamento parcial dos shopping centers e centros comerciais. A medida não atinge farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, supermercados, restaurantes e locais de alimentação nesses tipos de estabelecimentos.
Outras medidas
O decreto estabelece normas mais duras em relação ao transporte público, encarado como um dos locais com maior potencial para transmissão do vírus entre os usuários. O documento determina que veículos do transporte coletivo urbano terão de circular com as janelas e alçapões de teto abertos. A higienização dos veículos é um dos principais pontos destacados no decreto.
A prefeitura também decidiu suspender as atividades em teatros, museus, centros culturais, bibliotecas e cinemas e veda o funcionamento de academias, centros de treinamentos, centros de ginástica, cinemas e clubes sociais, “independentemente da aglomeração de pessoas”.
Fonte: Gaúcha ZH
